A luta contra a escala 6×1 tem ganhado espaço na sociedade a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Foto: Reprodução

*Texto de André Cardoso, militante do Movimento Brasil Popular

A luta dos trabalhadores e trabalhadoras no mundo em torno da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários é uma bandeira histórica que marca nossa classe. A disputa sobre o tempo de trabalho tem suas marcas mais conhecidas na greve de 1886, em Chicago, que culmina no primeiro de maio que até hoje preservamos, e no dia 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, com centralidade da luta das mulheres trabalhadoras pela redução da jornada de trabalho.

No Brasil não seria diferente. Desde o momento que os trabalhadores e trabalhadoras se organizaram politicamente, essa reivindicação esteve presente, seja na greve de 1907, tendo essa pauta como central, como na conquista ainda em 1917, no estado da Bahia, da redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Foi através dessas lutas que conquistamos sucessivas reduções da jornada de trabalho até chegar aos patamares atuais, saindo de jornadas que beiravam a 15 a 16 horas de trabalho, levando ao limite da capacidade humana, para as 8 horas diárias hoje conquistadas.

Mas enquanto avançávamos nessas conquistas, os empresários buscavam por vários outros meios formas para apropriar-se do tempo livre conquistado pelos trabalhadores, criando e difundindo a realização de horas extras, intensificando o tempo contido na jornada de trabalho por meio da inovação tecnológica e organizacional que tem como um de seus objetivos aumentar o ritmo de trabalho e reduzir as pausas individuais e coletivas, flexibilizando o tempo de trabalho tendo como resultado o aumento da extensão e da intensidade do trabalho.

Dado que esse sistema tem como objetivo principal a geração de lucro, obtido através da exploração do trabalho, aumentar o tempo de trabalho e diminuir o tempo livre é uma necessidade, na busca constante por romper com os limites impostos pelas regras da legislação e dos contratos coletivos e individuais de trabalho firmados com os trabalhadores. A perda do controle pelo trabalhador e trabalhadora sobre seu tempo de trabalho é o resultado desse processo, com a perda de autonomia sobre o seu tempo livre.

Se nos últimos 30 anos, através das políticas neoliberais que buscaram e buscam desregulamentar as relações de trabalho conquistadas pela nossa classe, tiveram um impacto tremendo, pós golpe de 2016, vimos avanços maiores do empresariado contra os trabalhadores na aprovação da Reforma Trabalhista do Temer, em 2017, com maior flexibilização e p enfraquecimento das representações sindicais, aumentando o sofrimento do trabalhador e trabalhadora, sendo apenas um apêndice da grande máquina de gerar lucro, descartada quando não cumpre mais sua função, diante de uma conjuntura desfavorável para nós.

A disputa pelo tempo do trabalho, tanto nas dimensões da sua extensão do tempo (duração da jornada normal e da extraordinária), como na sua distribuição (dias da semana, por turnos, banco de horas e outras formas de flexibilização) e a sua intensidade (polivalência, terceirização, redução das pausas, aumento da cadência do trabalho) se mantém no centro da luta de nossa classe para ter uma vida digna, com tempo para lazer, família, estudo, condições para conquistar mais direitos e o ócio merecido.

Há diversos estudos e motivos que apontam a necessidade e viabilidade da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, mas ainda assim, a última redução de jornada conquistada no Brasil faz mais de 30 anos, quando reduzimos de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988, mesmo diante do aumento da produtividade, com as transformações tecnológicas que vivemos, sendo apropriadas exclusivamente pelos empresários.

Pior do que isso, ainda convivemos com formas de dividir as 44 horas semanais de trabalho, como a escala 6×1, onde o trabalhador ou trabalhadora tem que se dedicar por 6 dias ao seu trabalho, descansando apenas um, tendo apenas um domingo depois de trabalhar de quatro a sete semanas, com folgas em outros dias que não o fim de de semana. Uma forma de contratação que exaure nossa classe, tirando todas as possibilidades de vida além do tempo de trabalho.

A luta contra a escala 6×1 tem ganhado espaço na sociedade a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que luta por abolir essa forma de contratação, puxada pelo Rick Azevedo, trabalhador que vinha denunciando sobre a rotina exaustiva e agora recém eleito como vereador no Rio de Janeiro. Mais do que isso, propõe em seu lugar a jornada 4×3, trabalhar quatro dias e descansar três, com uma redução de jornada de 44 para 36 horas sem redução de salários.

Essa luta ganha centralidade diante das condições extenuantes que nossa classe se encontra e da apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que coloca na ordem do dia parlamentar essa bandeira histórica de nossa classe, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários. Nos tira de uma situação de defensiva constante contra os ataques da direita, para uma luta ofensiva, levantando uma bandeira antiga nossa que se mantém atual, com novas formas de se apresentar.

Diante do aumento da produtividade nos últimos 40 anos, frente às transformações tecnológicas, entendemos que é mais que necessário que a apropriação desses frutos sejam do povo brasileiro, sabendo que a redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução de salários tem a capacidade não só de gerar mais de 6 milhões de empregos no Brasil, como aponta estudo do DIEESE, mas dar condições de uma vida digna para a nossa classe, com tempo livre para o lazer, estudos, família e conquistar mais direitos e qualidade de vida. A palavra de ordem principal que é o fim da escala 6×1 deve estar atrelada a jornada de 36 horas, pois não nos basta escala de 5×2 que pode levar até 10 horas de trabalho diária.

Devemos não só apoiar essa luta pelo fim da escala 6×1, mas nos somar nas mobilizações junto com nossa militância, debater nos territórios a importância e viabilidade dessa luta, garantindo tempo para a nossa juventude e periferia construir um futuro melhor, como um passo necessário para a construção do Brasil que queremos.

*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a posição do Movimento Brasil Popular