Zema durante anúncio de apoio à Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Texto de Bruna Salles, militante do Movimento Brasil Popular

Este texto se inicia com um dado negativo: a dificuldade de se encontrar informações sistematizadas sobre as políticas públicas do governo estadual para as mulheres de Minas Gerais. O que, convenhamos, já é um dado importante¹. 

Se nos governos anteriores ao Zema, conseguimos ao menos localizar documentos oficiais prevendo programas de proteção à vida e à autonomia das mulheres, na busca recente, com notícias que remontam à data de 8 de março, encontramos: um banco de vagas destinadas às mulheres; um aplicativo para cursos; um almoço com as mulheres em cargos de chefia na cidade administrativa. 

Bom, não é preciso conhecer sobre gestão pública para saber que essas iniciativas não podem sequer ser classificadas como políticas públicas. Não à toa, a Subsecretaria de Políticas de Direitos das Mulheres foi recriada apenas em abril de 2023, após quatro anos de seu primeiro mandato, como parte integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social de MG, por meio da Lei Estadual nº 24.313/2023. 

Violência contra meninas e mulheres

Minas Gerais é o terceiro estado com mais ligações pedindo socorro por violência doméstica no Brasil em 2022. Foram 31.908 ligações em 2022 para o 190 contra 25.156, em 2021, de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. 

Segundo dados da Polícia Civil de Minas Gerais, no ano de 2022 , foram 141.164 mulheres vítimas de violência (casos registrados, abrangendo violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual). Já no primeiro semestre de 2023 foram registrados 73.931 casos no estado. De 2022 para 2023, no primeiro semestre, foi registrado um aumento de 11% no número de feminicídio no estado: foi de 82 casos em 2022 para 91 em 2023.

Apesar do cenário escandaloso, não visualizamos políticas estruturadas e integradas de prevenção e combate à violência e de assistência às vítimas. Há 853 municípios em Minas Gerais e apenas 69 delegacias especializadas de atendimento à mulher, o que não corresponde a sequer 10% das cidades do estado. 

Somente uma delegacia especializada em Belo Horizonte e é a única que funciona 24 horas por dia no estado. Por outro lado, o governo Lula sancionou lei que prevê o funcionamento 24h por todas as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, inclusive em finais de semana e feriados. 

Vivemos num estado violento e hostil para as mulheres, governado por alguém que compactuou e compactua com o discurso neoliberal e de ódio contra as mulheres. Não precisamos relembrar o apoio de Zema ao Bolsonaro e como o Zema se coloca como um “novo” rosto para a direita brasileira que não se acanha em perpetuar o fascismo e o conservadorismo que nos mata todos os dias. Se não nos elimina fisicamente ou nossos filhos e filhas, aniquila nossa saúde física e psicológica, nossos desejos, nossos projetos de vida.  

O que esperar para 2024?

O ano mal começou e o Zema já vetou emenda que previa envio de R$ 1bi para fundo de combate à miséria (Fundo de Erradicação à Miséria), articulada por deputados(as) estaduais e acordada entre as lideranças da Assembleia. 

Diante da feminização e racialização da pobreza, não é difícil saber quem serão as mais prejudicadas com o veto do (des)governador. Vale aqui trazer mais um dado: entre agosto de 2021 e agosto de 2022, o índice de pessoas em extrema pobreza em Minas Gerais aumentou meio milhão de pessoas, de 3mi foi para 3,5milhões de pessoas. 

Gostaríamos de inspirar novos ares, tal como aqueles de reconstrução lá no DF, imaginando não só políticas efetivas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas, também políticas públicas de cuidado, de transferência de renda,  alimentação saudável, mais empregos, salários dignos, desendividamento, mobilidade urbana. Mas por aqui não há nada de novo, só a mesma política que mata nosso povo, envenena nossos rios, destrói as nossas serras. 

Se, por um lado, não encontramos dados sistematizados sobre as políticas públicas destinadas às mulheres no estado, por outro, não faltam manchetes que denunciam a postura protetiva de Zema para empresas e empresários, privatizações, benefícios fiscais, facilidades para exploração minerária e por aí vai. Não temos dúvidas sobre as prioridades do Zema: é a acumulação de capital, em prol de sua própria classe capitalista, face à classe trabalhadora, verdadeira responsável por produzir riqueza e sustentar o mundo.

A família tradicional mineira esconde debaixo dos tapetes marcas da violência sexista, racista e LGBTQI+fóbica. É nossa tarefa levantar esses tapetes, lutar contra toda a exploração e opressão, lutar contra Zema e tudo aquilo que ele representa. 

Nos queremos vivas e livres! Ainda que tardia, da liberdade feminista não arredaremos o pé. 

¹Cá entre nós, nas minhas conversas em busca dessas informações, fiquei sabendo que há um esforço do estado para criar um Observatório para  coletar e sistematizar informações sobre as políticas públicas municipais para mulheres vigentes no estado.

Este é um artigo de opinião pessoal e não necessariamente representa a posição do conjunto do Movimento Brasil Popular