A greve dos técnicos e docentes das Universidades e Institutos Federais é atualmente o fato político e social mais relevante do país. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Coordenação Nacional do Movimento Brasil Popular, reunida entre os dias 25 a 28 de abril de 2024 em São Paulo, aprovou por unanimidade o apoio à greve promovida atualmente pelas Técnicas e Técnicos Administrativos em Educação e pelas/os docentes das Universidades e Institutos Federais de Educação em todo o país, bem como um conjunto de orientações para o fortalecimento do movimento grevista a nível nacional.
Após um período de defensiva imposto pela burguesia e pelo imperialismo à classe trabalhadora brasileira, representado pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram políticas econômicas ultra neoliberais que impuseram o arrocho salarial e a precarização da educação pública, as forças populares conquistaram uma importante vitória em 2022 ao derrotar o bolsonarismo nas urnas. Como legado, as forças políticas vitoriosas no golpe de 2016 deixaram um rastro de destruição da educação pública em todo o país.
O governo Lula é produto de uma frente ampla e seus caminhos estão em disputa entre os diferentes setores políticos e as diferentes classes sociais que lhe deram sustentação eleitoral, e que hoje compõem o governo federal.
O próprio Ministério da Educação é atualmente um reflexo desse governo de coalizão, que abarca tanto as forças do projeto democrático e popular como também representantes de projetos social-liberais e até mesmo do neoliberalismo.
A greve dos técnicos e docentes das Universidades e Institutos Federais é atualmente o fato político e social mais relevante do país, pois trata-se do maior setor organizado da classe trabalhadora que está atualmente em luta. Trata-se de um movimento legítimo e que apresenta reivindicações justas, de modo que consideramos fundamental que a greve seja vitoriosa.
Uma eventual derrota deste justo movimento que luta pela recomposição de salários e condições de trabalho deterioradas pelos governos anteriores representaria um duro revés de setores da sociedade que foram decisivos para a derrota eleitoral do bolsonarismo em 2022, indicando para perspectivas de aprofundamento da precarização da educação e das condições de trabalho do funcionalismo público federal, que entendemos ser um setor essencial para a reconstrução nacional e para a construção de um projeto popular para o Brasil, que passa por um projeto nacional, democrático e popular para a educação brasileira.
Consideramos fundamental que o movimento grevista amplie seu diálogo com o movimento estudantil e com a sociedade em geral, incluindo em suas justas reivindicações salariais um conjunto de medidas do governo federal que garantam melhorias para as/os estudantes de baixa renda, ampliem as oportunidades de acesso e permanência à educação superior pública federal, e viabilizem melhores condições de trabalho para a comunidade de servidores/as públicos da educação federal.
Isso passa, a nosso ver, não apenas por lutas que promovam a disputa em torno dos rumos do governo Lula, mas também pelo combate às “pautas bomba” promovidas atualmente pelo centrão com apoio do bolsonarismo no Congresso Nacional, além da luta contra a burguesia rentista que insiste em combater medidas tributárias fundamentais para o fortalecimento da educação pública brasileira, como o Imposto sobre Grandes Fortunas, a regulamentação do Imposto sobre as Heranças, entre outras medidas já pautadas pelo governo federal.
Nossa militância atuará na greve sob a perspectiva de construir formas criativas de mobilização e de diálogo com a sociedade, para que o movimento seja vitorioso e para que o governo Lula atenda às reivindicações do movimento grevista, enfrentando assim as perspectivas de austeridade fiscal defendidas pela cartilha neoliberal.
São Paulo, 28 de abril de 2024
