Gramsci ao longo de sua curta vida vivenciou diferentes momentos históricos e correlações de forças. Foto: Reprodução

Texto de Luis Fernandes, militante do Movimento Brasil Popular

No último dia 22 de janeiro, um dia após o centenário da morte de V.I. Lênin, completaram-se 132 anos do nascimento do líder comunista italiano, Antonio Gramsci. Podemos destacar que, desde a década de 1980, Gramsci foi o teórico mais lido e difundido nas vanguardas da esquerda brasileira. No bojo da transição democrática na sociedade brasileira, a leitura de Gramsci foi incorporada por parcelas significativas de grupos políticos de diferentes tradições para se pensar a nova dinâmica do Estado, lutas de massa, movimentos sociais e as esquerdas.

Decerto, o advento do neoliberalismo e do fim do “socialismo real” resultou numa nova correlação de forças nas lutas de classe no Brasil. Nesse contexto, no terreno ideocultural, fortaleceram-se leituras da obra gramsciana de cunho liberal, isto é, cuja característica principal é o “fatiamento” de Gramsci como um teórico da “superestrutura” (Estado, cultura, política, etc) e desvinculado da tradição revolucionária.

Polêmicas e leituras divergentes também foram provocadas pelo contexto da principal obra gramsciana, os “Cadernos do Cárcere” foram escritos sob censura da ditadura fascista italiana. Ademais, outro elemento a ser levado em conta é que Gramsci não conheceu algumas das principais obras filosóficas e econômicas de Marx, como o Manifesto Econômico e Filosófico (1932), a Ideologia Alemã (1932) e o Grundrisse (1937).

Apesar de sua obra teórica ter como centro a realização de um exame crítico e autocrítico sobre as condições sociais que possibilitaram a ascensão do fascismo, Gramsci ao longo de sua curta vida vivenciou diferentes momentos históricos e correlações de forças. Adentrou no Partido Socialista em 1913, se destacou como o principal mentor do semanário L’Ordine Nuovo, porta voz dos Conselhos de Fábrica de Turim, em 1919-1920. Em 1921, participou da fundação do Partido Comunista da Itália. Eleito deputado em 1924, tornou-se o principal dirigente da agremiação.

O pensador italiano foi testemunha militante da ascensão do movimento revolucionário, a partir da Revolução Russa (1917), e o seu refluxo na Europa. Nos anos de 1920, diante do refluxo do movimento operário e da ascensão do regime fascista, enfrentou as tendências de ultraesquerda, cuja principal liderança foi Amadeo Bordiga.

Em 1926, tendo como principais formuladores Gramsci e Palmiro Togliatti, o PCI aprova a chamada “Teses de Lyon”. Tal documento político se caracterizava por uma aguçada análise da realidade italiana e uma proposição mais sofisticada sobre a necessidade de uma direção proletária para a constituição de um amplo bloco de forças políticas e sociais antagônicas ao regime fascista. 

Apesar de seu apoio integral a URSS e ao processo de bolchevização do movimento operário e popular, Gramsci, ainda nos anos de 1920, se diferenciava das principais linhas formulativas da Internacional Comunista^[1], nessa época já hegemonizada por Zinoviev/Stalin através da política de “classe contra classe” que equiparava a social democracia e o fascismo como principais inimigos do MCI. 

O presente texto, para além de apresentar um balanço bibliográfico e/ou as principais categorias teóricas de Gramsci, versa por se propor a apresentar introdutoriamente possíveis apropriações contemporâneas de sua obra. No entanto, antes de avançarmos para esse terreno, procuraremos desmistificar alguns mitos na leitura desse pensador marxista. 

Gramsci versus Lênin?

Há no imaginário da militância de esquerda no Brasil uma perspectiva de que Gramsci e Lênin teriam muitas conclusões políticas e teóricas diferentes e até antagônicas. Para apreensões liberais e até à esquerda, o primeiro seria o teórico da democratização da política e o segundo o formulador da ditadura do proletariado.

Num rápido exame histórico cuidadoso podemos constatar que Gramsci fez parte do mesmo campo político de Lênin e da III Internacional. O dirigente italiano foi apoiador da Revolução Russa e da URSS, fez parte do processo de bolchevização do movimento operário ao fundar o Partido Comunista, criticou a formulação de Revolução Permanente de Trotsky, assim como a “estadolatria” stalinista. Apesar de reconhecer o papel progressivo desse último na luta contra o fascismo.

No campo teórico e político, Gramsci incorpora o pensamento econômico de Lênin e a sua teoria do imperialismo, por exemplo. Inclusive, ambos se aproximam ao incorporarem uma dimensão essencial do método marxista: a perspectiva de totalidade. Em “Americanismo e Fordismo”, Gramsci vislumbra que a crise capitalista também poderia produzir saídas sócio-políticas para além do fascismo e a revolução proletária. A tendência à racionalização sócio-econômica dos monopólios capitalistas e seus entrelaçamentos com o Estado é um desenvolvimento dos indicativos lenineanos do “parasitismo capitalista” e antevêem elementos da análise do “Capitalismo Monopolista” de Paul Baran e Paul Sweezy.

No entanto, tendo a política como principal objeto de estudo e análise, a perspectiva de articulação do “todo orgânico entre a estrutura e a superestrutura” se mantém – questão que muito o aproxima de Lênin. O domínio do método se materializa nas inovações teóricas mais sutis. Por exemplo, uma das diferenças da “análise da correlação de forças” entre Gramsci e Maquiavel é a incorporação do primeiro de uma dimensão mais objetiva. Ou seja, um dos elementos para se analisar a correlação de forças numa sociedade está na estrutura demográfica, de classes e as condições de sobrevivência e reprodução destas.

Outra contribuição de Lênin incorporada por Gramsci foi a crítica ao espontaneísmo. Lênin em suas polêmicas com os mencheviques e o “populismo russo”, desenvolve uma teoria política a qual sustenta que a “consciência revolucionária” deve ser construída, ou seja, não é uma vocação natural do proletariado. Um dos papéis do partido seria a dimensão ideológica e pedagógica na superação de perspectivas imediatistas e corporativistas.

Gramsci corrobora com tal preocupação, desenvolvendo duas categorias próprias: a catarse e a ideologia. A política, em Gramsci, possui uma dimensão restrita e ampla. O sentido restrito está na esfera cotidiana do esmagamento da estrutura econômica, como força exterior, à capacidade de homens e mulheres fazerem política como meio de libertação. A catarse é a política em seu sentido amplo, ou seja a superação do momento meramente econômico ou egoístico-passional para o momento ético-político, a construção de um projeto superior que articule transformações na estrutura e superestrutura.

A catarse está associada à construção teórica de Gramsci sobre as ideologias. Diferentemente das apreensões de Marx e Engels, Gramsci compreendeu as ideologias como uma realidade prática ou de práticas sociais. Nesse sentido, para o pensador italiano, existem fenômenos que podem não ser verdadeiros num sentido científico/epistemológico, mas são fatos reais na dinâmica social (ontológico).  Por isso, a preocupação de Gramsci com o folclore, a cultura popular e o senso comum^[2]. Nessa linha, o mesmo nos oferece novas mediações para a crítica ao espontaneísmo e sua relação com as ideologias populares.

Gramsci também credita à Lênin a sua formulação sobre hegemonia. Em Lênin, a hegemonia está relacionada à capacidade do proletariado em realizar alianças para a conquista do poder e a implementação da ditadura democrática do proletariado. A constituição desse sistema de alianças, em Lênin, se materializava num duplo poder entre o Estado burguês e o poder proletário. Cabe destacar que, em Lenin, o duplo poder é produto da “análise concreta da situação”^[3] russa e não uma pretensa universalização das situações revolucionárias e o meio de conquista do poder.

A hegemonia, em Gramsci, é formulada a partir de seu par dialético: a dominação. A hegemonia seria produto dos processos de socialização da política no capitalismo, tendo como principal base material os aparelhos privados de hegemonia os quais disputam uma direção técnica, moral e ético-política na sociedade (consenso). Desse modo, a socialização da política produz a ampliação do Estado e uma nova complexidade na luta de classes. A luta pelo poder se associaria a uma guerra prolongada de posições a ser disputada no seio da sociedade civil por meio dos aparelhos privados de hegemonia.

No entanto, a hegemonia é ancorada em coerção. A dimensão restrita do Estado (aparelho militar e burocrático) se mantém, em graus diferentes. Apesar da inovação gramsciana, o mesmo mantém as bases da formulação restrita sobre dominação política presentes em textos clássicos de Marx, Engels e Lênin. Por isso, a sua formulação é que o Estado capitalista representa uma supremacia de um grupo ou classe social por meio da hegemonia (consenso e ampliação) e dominação (burocrática, militar e restrita). Nesse sentido, a teoria da revolução gramsciana está distante de um gradualismo sem rupturas e até mudanças explosivas no seio do Estado e da sociedade.

Nessa rápida apresentação, podemos desmistificar duas questões básicas sobre a relação entre Lênin e Gramsci: 1) Não há antagonismo político e teórico entre esses dois clássicos e 2) Gramsci não foi um mero herdeiro de Lênin. Seguindo o melhor da tradição marxista, o pensador italiano incorpora (continua) e inova num mesmo processo de elaboração grande parte do pensamento lenineano. Questão que Hegel chamava de suprassunção (Aufhebung), incorporada por Marx e Engels ao estudarem a filosofia alemã,o socialismo utópico francês e a economia política inglesa. Nesse sentido, a relação de Gramsci com Lênin, Marx, Rousseau, Croce, Maquiavel e Hegel, por exemplo, é marcada por esses traços de inovação/continuidade.

O legado político de Gramsci e o Sul Global

Uma das características de leituras liberais e à esquerda sobre Gramsci é a descontinuidade entre o seu pensamento e sua obra política. Para os liberais, é estratégico afastar elementos do pensamento de Gramsci da Filosofia da Práxis; por outro lado entre marxistas honestos que analisam a obra desse autor há um grande desconforto entre o pensamento político gramsciano, a construção do Partido Comunista Italiano (PCI) e o seu fim trágico. A experiência italiana mereceria um texto
à parte. Após 1956 e o relatório Kruschev sobre os “crimes de Stalin”, o movimento comunista experimenta cisões, assim como se fortalece em seu interior uma crítica aos modelos universais de teoria da revolução e a defesa de vias nacionais ao socialismo.

A experiência italiana deve ser compreendida nesse contexto histórico, ao lado das lutas de libertação nacional, a via chilena ao socialismo, a revolução cubana, chinesa, vietnamita, coreana, etc. Nesse sentido, dois formuladores do PCI merecem destaque para o debate sobre o legado político de Gramsci: Palmiro Togliatti e Pietro Ingrao.

O primeiro foi velho camarada e amigo de Gramsci, dirigente da Internacional Comunista e defensor da linha da “democracia progressiva” para a conquista do poder pelas classes subalternas. Para Togliatti, em formações sociais onde exista uma sociedade civil robusta e plural, a estratégia da democracia progressiva traduz a disputa de hegemonia formulada por Gramsci através de uma prolongada guerra de posições que combinasse luta institucional e popular, a partir da ampliação de formas de democracia indireta e direta.

Por sua vez, Ingrao adiciona mais uma ideia-força à disputa por hegemonia: a de pluralismo. Para Ingrao, a socialização da política gestou uma rede de organismos de massa cada vez mais difusa e plural. A “democracia de massas”, tendo o pluralismo como um eixo estratégico, seria fundamental para a ampliação das alianças entre as classes subalternas e a edificação de um novo bloco histórico de forças sociais diante das mudanças econômicas, sociais e culturais da contemporaneidade.

De fato, a incorporação acrítica dessas formulações entre nós, latino-americanos, ocasiona alguns problemas. A socialização da política no Brasil, se dá, em síntese, mediante processos de cima para baixo em virtude de uma via autocrática de desenvolvimento do capitalismo dependente. Cabe destacar que as revoluções passivas são resultantes de processos de modernização conservadora, mas também fruto das revoltas e pressões das classes subalternas por transformações. A inserção econômica dependente no mercado mundial, produziu entre nós, uma superestrutura a qual a dominação precede a hegemonia por conta da composição entre as frações burguesas locais e o imperialismo.

Ademais, mesmo nos países imperialistas, o padrão neoliberal de acumulação se relaciona diretamente com o avanço de restrições democráticas. O neofascismo é expressão política desse processo. Ou seja, o neoliberalismo impõe limites à socialização da política que parecia um elemento determinante no pós-segunda guerra mundial.

Desse modo, parece-nos que, ao lado da questão democrática, a questão nacional (antiimperialista) ganha relevo estratégico para a renovação de projetos de esquerda no século XXI, principalmente no Sul Global. Mesmo assim, também sustentamos que as apropriações de Gramsci e de parte do seu legado político são referências importantes para essa renovação.

Há em Gramsci, por exemplo, uma importante contribuição para a teoria do imperialismo. Gramsci antecipa uma das principais características do imperialismo pós-1945. Mesmo mantendo as estruturas belicistas e coercitivas, o imperialismo depende cada vez mais de arregimentar uma extensa rede transnacional “produtora de consensos” que versa pela formação cultural, ética e moral de outras classes dominantes, assim como massificar pautas e agendas econômicas, políticas e sociais em sintonia com os interesses do grande capital transnacional, no entanto, sob um verniz de “neutralidade” e “cientificidade”.

Desse modo, diante da tendência de mundialização das relações capitalistas, Estados imperialistas e periféricos/subalternos se entrechocam, retroalimentam e constroem distintas correlações de forças, assim como no âmbito local da luta de classes. A formulação de Gramsci sobre “nação hegemônica” é fundamental para compreendermos a complexificação do sistema imperialista para além de apreensões economicistas^[4].

No final de sua vida, Carlos Nelson Coutinho, principal intérprete brasileiro da obra de Gramsci, percebe as particularidades da “socialização da política” em formações sociais periféricas, como a brasileira. Para ele, no Brasil existe um processo de “ocidentalização periférica”^[5], isto é, ergueu-se uma sociedade civil robusta e complexa, mas numa correlação de forças totalmente desfavorável para as organizações populares e o pluralismo^[6], principalmente a partir da década de 1990. Gianni Fresu é outro intérprete contemporâneo de Gramsci fundamental. Para Fresu, a categoria de tradutibilidade é fundamental para compreendermos como o universal das leis gerais da acumulação capitalista se realizam concretamente no particular das distintas formações sociais. Nessa linha, o “internacional” se realiza no “nacional”, isto é, as combinações e correlações de forças entre Estados no sistema imperialista não são homogêneas no tempo e espaço.

Ou seja, há uma centralidade das condições internas de cada Estado, em especial do desenvolvimento das lutas de classes nas distintas formações sociais. A categoria gramsciana de tradutibilidade é uma mediação fundamental para a compreensão de como o universal se realiza por meio das particularidades nacionais nas diferentes formações econômicas e sociais (Fresu, 2020).

Gramsci e o Projeto Popular

Para Gramsci, o marxismo é uma teoria social viva, uma filosofia da práxis. Mais que um mero exercício analítico/compreensivo se trata de uma forma de concepção de vida e existência. Desse modo, a melhor homenagem a esse grande revolucionário é incorporarmos sua ousadia em apostar em projetos coletivos e renovar sentidos e estratégias para a revolução dos subalternos.

O Projeto Popular para o Brasil, concebido como mediação progressiva de construção do socialismo com as características brasileiras, pode ter em Gramsci um importante camarada e referência. As contribuições aqui assinaladas são algumas que merecem destaque da extensa e complexa obra desse pensador militante.

No entanto, cabem algumas sinalizações no campo histórico concreto que impõem desafios na tradutibilidade das categorias gramscianas para a Revolução Brasileira:

1. O conjunto de revoluções passivas ou a via autocrática de desenvolvimento do capitalismo dependente resultaram numa supremacia burguesa, a qual a dominação precede a hegemonia. O conjunto de golpes de Estado, o papel das forças armadas e a tendência à militarização da vida social são alguns elementos que corroboram com essa afirmação.

2. O neoliberalismo, em especial após sua radicalização ultraliberal mediante o golpe de 2016, impõe uma restrição democrática e da esfera pública progressiva. O neofascismo é um dos seus desdobramentos enquanto tendência política, ideológica e cultural.

3. A defesa da democracia, pluralismo e da questão nacional, nos parecem valores estratégicos para a Revolução Brasileira. No entanto, ao contrário dos comunistas italianos, a correlação de forças desfavorável na periferia impõe uma hierarquização na combinação das formas de luta. Nesse sentido, a luta social e de massas e a constituição de força social na sociedade civil determinam a luta institucional, devendo ser encarada como o terreno mais avançado na guerra de posições.

4. A restrição democrática como tendência do ultraliberalismo e seus limites para a ampliação da socialização da política e da esfera pública pode resultar numa fetichização da presença institucional. Isto é, a luta institucional ser confundida como a mera presença representativa em cargos institucionais desconectada de qualquer avanço econômico para a luta popular ou na guerra de posições.

Desse modo, para o projeto popular, o desafio está posto em construirmos organizações que não sejam apenas seitas sectárias, dogmáticas e afastadas da luta social, que se configuram como organizações amorfas e desvinculadas de seu projeto estratégico.

Para os adeptos da filosofia da práxis, fica nítido que os desafios da construção da Revolução Brasileira podem encontrar caminhos mediados pela elaboração rica de Gramsci. O percurso do texto tenta demonstrar não apenas as virtudes teóricas ou as vicissitudes das leituras diversas sobre a obra gramsciana, mas as ferramentas que são possíveis de serem encontradas para lacunas concretas na esquerda no Brasil. A questão nacional, a construção de hegemonia e a incontornável necessidade da combinação das formas de luta dentro do nosso contexto são elementos que não podem ser subestimados. A atualização de nossas tarefas devem estar em sintonia com estas necessidades, e nosso camarada italiano certamente tem densa contribuição nesse sentido.

Este é um artigo de opinião pessoal e não necessariamente representa a posição do conjunto do Movimento Brasil Popular

Bibliografia utilizada:

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 1999.

______. Gramsci e o Sul do mundo: entre Oriente e Ocidente. Margem Esquerda, São Paulo, 2005.Disponível em: https://boitempoeditorial.files.wordpress.com/2012/09/artigo-de-carlosnelson-coutinho-gramsci-e-o-sul-do-mundo-margem-esquerda-5.pdf. Acesso em 20 ago. 2020.

Fresu, G.. GRAMSCI E A REVOLUÇÃO NACIONAL. Revista Práxis E Hegemonia Popular, 2(2), 107–126. https://doi.org/10.36311/2526-1843.2017.v2n2.p107-126,2020.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020 ____________________________________.Volume 3.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

INGRAO, Pietro. As massas e o poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. LENIN,V.I. “Sobre a dualidade de poderes”, in Obras Escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1980, vol.2.

SECCO, L.. Gramsci e o Brasil: recepção e difusão de suas idéias. 1. ed. São Paulo:Cortez,2002.

TOGLIATTI, Palmiro. Democracia e Socialismo. Rio de Janeiro: Muro, 1980.

Notas

[1] Essa diferenciação com as teses hegemônicas da IC, podem sugerir uma aproximação indireta de Gramsci com outras figuras do movimento comunista que procuravam renovar teórica e politicamente o marxismo após a morte de V.I.Lênin, como foram os casos de G.Lukács e K.Korsch.

[2] Cabe destacar também o que Gramsci chama de “bom senso”, como elemento contido dentro do senso comum. Ou seja, mesmo no senso comum é possível encontrar ou extrair parcelas de racionalidades advindas da experiência concreta.

[3] “Uma particularidade extraordinariamente notável de nossa revolução consiste em que ela engendrou uma dualidade de poderes”(Lênin, 1980,p.17).

[4] “Uma ideologia, nascida num país mais desenvolvido, difunde-se em países menos desenvolvidos, incidindo no jogo local das combinações. A religião, por exemplo, sempre foi uma fonte dessas combinações ideológicas e políticas nacionais e internacionais; e, com a religião, as outras formações internacionais, como a maçonaria, o Rotary Club, os judeus, a diplomacia de carreira, que sugerem recursos políticos de origem histórica diversa e os fazem triunfar em determinados países, funcionando como partido político internacional que atua em cada nação com todas as suas forças internacionais concentradas; mas religião, maçonaria, Rotary, judeus, etc., podem ser incluídos na categoria social de “intelectuais”, cuja função em escala internacional, é a de mediar entre extremos, de “socializar” as descobertas técnicas que fazem funcionar toda atividade de direção, de imaginar compromissos e alternativas entre soluções extremas.” (Gramsci, 2012, p. 42 e 43)

[5] Outro importante intérprete brasileiro de Gramsci que se aproxima da formulação de “ocidentalização periférica” é Marcos Del Roio. “O oriente constitui a representação do outro por excelência do ocidente, seu verdadeiro antípoda, seu complemento perverso, tido por inferior, desprezível, frequentemente perigoso, às vezes objeto de desejo, que oferece risco com o outro interno de características análogas. Assim é que negação e subalternização do oriente, por meio de sua ocidentalização, é pressuposto mesmo da realização do império universal. ” (Del Roio, 1998, p. 11. grifos nossos).

[6] Entre o Norte e o Sul do mundo, assim, continua a vigorar uma situação de dominação imperialista, cuja forma atual é a chamada globalização. Trata-se até agora de uma globalização “passiva”, assimétrica, para a qual o Sul é arrastado pelo Norte, seja sob a ameaça de retaliação por parte de um “mercado” fetichizado, seja – quando se torna necessário – por meio do recurso à força armada. Quanto às questões, elas podem ser assim formuladas: como unir todo o Sul, seja “oriental” ou “ocidental”, numa luta comum para pôr fim à atual assimetria de poder no mundo? E como articular essa luta do Sul, dos países subalternos do planeta, com as forças progressistas do Norte? (Coutinho, 2005, p. 9)