Diante da ofensiva de governos neoliberais em diversos estados do país, movimentos populares e sindicatos travam uma intensa batalha contra a privatização das estatais. As organizações denunciam que, com a venda das empresas, a vida da população, em especial a mais pobre, tende a piorar. 

São Paulo

Em São Paulo, uma grande greve unificada, na última terça-feira (3), chamou a atenção de todo o país. O movimento foi uma resposta a tentativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A paralisação durou 24 horas e contou com uma manifestação em frente a uma das sedes da Sabesp. 

No estado, as organizações também constroem um Plebiscito Popular, com o objetivo de, até o dia 5 de novembro, escutar a opinião de pelo menos 1 milhão de paulistas sobre a venda das empresas. 

Durante o dia de lutas, Monique Brasil, que é militante do Movimento Brasil Popular em SP, destacou a importância da mobilização em defesa das empresas. “A gente sabe que, após a privatização de algumas linhas da CPTM, o resultado foi a piora nos serviço e, para que isso não aconteça em outros serviços da cidade é que nós lutamos contra a privatização”, disse. 

Experiências de privatização em todo o país demonstram que, além da piora na qualidade, as tarifas cobradas pelo acesso ao serviço aumentam intensivamente. 

Com o serviço privatizado desde 1998, os moradores do Rio de Janeiro pagam quase R$ 7,00 por um bilhete do metrô, que é o mais caro do país. 

Minas Gerais

Em território mineiro, com a gestão de Romeu Zema (Novo), a batalha é contra a venda da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e da Codemig. 

Em agosto deste ano, o governador enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mineira que retira a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para privatizar as empresas. 

Em resposta, os movimentos populares e sindicais organizam uma grande campanha de defesa das estatais. Desde que Romeu Zema enviou a proposta para o parlamento, já aconteceram atos de rua, panfletagens, ações de agitação e propaganda, e um encontro de formadores em defesa das estatais, que reuniu mais de 130 lideranças de todas as regiões de Minas no dia 23 de setembro. 

Em Minas também está programada a realização de um Plebiscito Popular, para o primeiro semestre de 2024, Foto: Clarissa Barçante/ALMG

Na avaliação de Jefferson Leandro, que é militante do Movimento Brasil Popular em MG, ao buscar retirar da Constituição o direito do povo decidir sobre a venda das empresas, Romeu Zema mostra que, além de entreguista, é antidemocrático.

“Ele não tem a opinião pública a favor da privatização. A maioria da população mineira é contrária. Desde o primeiro mandato, ele anuncia a retirada do referendo popular da Constituição. Ele tenta descredenciar o povo mineiro da sua condição legítima de votação. É um governo que não respeita o ambiente democrático. E é autoritário”, afirma Jefferson, que também é da direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG).

No estado, também está programada a realização de um Plebiscito Popular, para o primeiro semestre de 2024, com objetivo de escutar os principais impactados pela privatização, as pessoas que dependem dos serviços públicos. 

Pernambuco

Em Pernambuco, o governo de Raquel Lyra (PSDB) tenta privatizar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que foi criada em 1971 com o objetivo de levar água e saneamento para a população pernambucana.

Os movimentos populares e sindicais de Pernambuco temem que, caso a Compesa seja vendida, sua prioridade passe a ser lucro, em detrimento da garantia de sua função social, que é de viabilizar o  acesso a direitos para milhares de moradores dos municípios menores e das áreas rurais do estado. 

O Brasil possui um conjunto de experiências mal sucedidas quanto a privatização de empresas responsáveis pelo saneamento básico.

No Rio de Janeiro, com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o percentual de tratamento de esgoto caiu 7%. Em Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Manaus, houve a diminuição de cobertura de água tratada e aumento das tarifas.

No Tocantins, a situação é tão grave que, após a privatização do serviço no final dos anos 1990, 70% da população vive sem saneamento básico.

A deputada estadual de Pernambuco, Rosa Amorim (PT), que também é militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Brasil Popular,  destacou nas redes sociais que a gestão de Raquel Lyra busca sucatear a Compesa para criar a sensação de que a estatal precisa ser vendida. 

Para Rosa, na verdade, o que a Compesa precisa é de mais investimentos públicos para que o serviço melhore de qualidade.  “O que a Compesa precisa, na verdade, é de investimento público para oferecer o serviço com mais qualidade onde ela já está e para garantir o acesso à água onde ainda não tem. O que acontece agora é um processo de sucatear e retirar recursos e estrutura da empresa, para criar essa sensação de que ela precisa ser privatizada”, finaliza.