A violência contra as mulheres é o resultado mais palpável desse sistema patriarcal racista sexista e misógino. Foto: Junior Lima

Texto de Amanda Veridiano, Lízian Martins e Rakell Rays, do Setor Nacional de Mulheres

A partir da compreensão da violência contra as mulheres como um processo estrutural, é importante demarcamos datas de lutas feministas que são centrais para nossa organização, sendo o Dia 25 de Novembro, Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, uma delas. A violência contra as mulheres é o resultado mais palpável desse sistema patriarcal racista sexista e misógino.

Considerando os dados feminicídio no Brasil, por dia, 4 mulheres são assassinadas por conta de uma cultura de ódio e de morte, e outras 7 mulheres sofreram tentativas de feminicídio. Isso considerando os dados registrados, que representam somente uma parcela dessa realidade violenta. Importante salientar que aproximadamente 60% das vítimas de feminicídio são mulheres negras.

De acordo com o Atlas da violência, em cada 10 casos de violência contra as mulheres registrados, 08 ocorrem no ambiente doméstico, sendo cometido na maioria das vezes por maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados. Além do espaço do lar muitas vezes não ser um ambiente seguro para as mulheres, os espaços de trabalho também não.

Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão aponta que 76% das mulheres entrevistadas já sofreram violências no ambiente de trabalho, e detalha informações relevantes nesse sentido.

Uma outra esfera de desigualdade e de violência para as mulheres são os espaços políticos, em que além dos vários desafios para conseguir ser eleita e manter seu mandato, as mulheres quando eleitas enfrentam os mais diversos tipos de violência.

Segundo o Observatório Brasil da Desigualdade de Gênero, no ano de 2022, foram eleitos para os cargos de deputados federais, estaduais, senadores, governadores e vice, presidente e vice, 1362 homens e 293 mulheres. O que representa que 21% dos eleitos, são mulheres e destas, 61% se consideram brancas.

De acordo com o Ministério Público Federal no referido ano, a cada 30 dias, havia uma média de 7 registros de violência política de gênero. Importante ressaltar a Lei 14.192/2021 que preconiza penalização para crimes de violência política contra as mulheres. O governo federal lançou recentemente o documento do Diagnóstico e Propostas para o Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Brasil.

O capitalismo internacionalmente para consolidar-se, necessitou impor sobre a vida e sobre os corpos das mulheres um padrão de comportamento que direcionava o seu papel social na esfera doméstica e pública da sociedade, construindo hierarquias de gênero e de raça para manter relações de dominação e exploração.

Para entender esse fenômeno, importante compreender o que pontua Silvia Federici em “Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva”, quando explica o conceito de acumulação primitiva do capital:

Por isso, a violência sobre as mulheres faz parte da estrutura da sociedade em que vivemos, sendo reproduzida em vários âmbitos: doméstico, trabalho, nos espaços políticos, na mídia, em ambientes religiosos, dentre outros.

Em nível nacional, a violência sofrida, principalmente, pelas mulheres negras escravizadas e pelas indígenas, já estava presente desde o período da colonização do Brasil, evidenciando como o processo de formação do nosso país foi brutal com as mulheres. Nós, brasileiros e brasileiras, somos frutos de permanentes estupros cometidos pelos portugueses europeus. Ou seja, a violência está na gênese da nossa formação, que foi muito dolorosa e longe de qualquer pacificação.

Violência essa que tem particularidades sobre os corpos as mulheres negras, como aponta Gonzales em “Por um Feminismo Afro-Latino-Americano”, tanto na esfera da exploração econômica, ao percebermos claramente, como a maioria das empregadas domésticas são negras, como da esfera da exploração sexual, a partir da objetificação dos corpos das mulheres negras. Essas duas dimensões, estiveram presentes desde a colonização até a atualidade, porém com novas roupagens.

Sabemos que são muitos os desafios impostos por essa realidade repleta de violência que atinge as mulheres brasileiras em sua diversidade nos mais variados ambientes. Esse sistema capitalista patriarcal não dá sossego para nós mulheres. Por isso, o que nos cabe é mantermos firmes construindo os nossos processos de auto-organização, fortalecendo a luta feminista na defesa dos nossos direitos e enfrentando diariamente esse modelo econômico que se nutre das desigualdades sociais e da exploração das mulheres.

Nesse dia 25 de Novembro nos inspiremos nas nossas ancestrais que abriram os caminhos para continuarmos a trilhar a construção de um mundo livre de violência para nós mulheres.