Nós, professoras e professores da rede pública estadual do Ceará, que atuamos no MOVIMENTO BRASIL POPULAR, viemos por meio desta nota mostrar nossa posição diante dos últimos acontecimentos e debater junto à categoria os rumos de nossa luta.
Primeiramente, o descumprimento da data-base nos últimos anos, por parte do Governo do Estado, vem causando perdas salariais diante da inflação. Tais perdas se somam à ausência de reajuste do nosso vale-alimentação e às promoções de escolas e professores atrasadas há cerca de cinco anos. Ainda há as diversas carências estruturais de escolas regulares, integrais e em processo de integralização, para as quais não se tem perspectiva de reparação.
Outro ponto em questão é a atual situação dos professores de contrato temporário. Atualmente, esta parte da categoria forma 60% dos docentes do Estado, contratados por meio do chamado “Artigo 4”, sem seleção unificada. Isso demonstra um claro abuso ao estatuto do servidor e torna urgente um novo concurso público. Além disso, a equiparação salarial destes profissionais com efetivos em início de carreira é o mínimo necessário para a valorização dos nossos professores temporários – trabalho igual, salário igual!
Diante desses problemas e da insatisfação geral, a condução da categoria feita pelo sindicato APEOC, até a penúltima Assembleia, foi de incentivo e preparação para uma ampla e massiva greve. O calendário e as palavras de ordem caminhavam neste sentido. Contudo, nesta quarta-feira (03/04/2024), vendo o desgaste que seria ver uma categoria paralisada, com tamanha força política num ano eleitoral, o Governo chamou a Direção sindical para uma mesa de negociação de última hora.
Mesmo neste cenário de prejuízos alarmantes, a proposta do Governo indica 5,62% de aumento no salário base apenas na folha de julho (para que não tenhamos esse aumento repercutido no nosso 1/3 de férias e no 13° salário) e SEM RETROATIVO a janeiro para todos os profissionais. Ainda de acordo com a proposta, as duas promoções em atraso seriam pagas somente a 60% dos professores aptos, e os docentes temporários teriam um ganho de apenas R$100,00 na PVR.
A Assembleia do dia 4 de abril seria para votar esta proposta do Governo, mas a Direção da APEOC se recusou a colocar a proposta em votação. Após 3h30min de uma condução de assembleia vexatória e desrespeitosa, o Sindicato insistia em não votar o encaminhamento máximo para o qual fomos convocados: recusar ou não a proposta do governo e votar sim ou não pela deflagração da greve.
Os presentes entoaram palavras de ordem que pediam pela votação e pela Greve Geral durante toda a Assembleia. Fomos sumariamente ignorados. Ao fim, um grupo de professores subiu ao palco para exigir a votação e, então, começaram as cenas de truculência por parte dos seguranças da APEOC, empurrando a todos, agredindo uma professora e causando revolta generalizada. Foi logo após este momento que parte dos professores acabaram por jogar cadeiras no presidente do Sindicato. A violência é condenável, mas bastante compreensível, diante de mais de uma década de golpes, chacota e desrespeito à categoria.
Por fim, nós do MOVIMENTO BRASIL POPULAR, acreditamos que diante de um governo que teve massiva votação por parte dos professores, temos que cobrar nossos direitos! Não podemos recuar frente à uma política fiscal que arrocha os salários, que integraliza escolas sem estrutura, que oferece condições de trabalho cada vez mais difíceis e até insalubres. Salário digno, ambientes laborais satisfatórios e condições de lecionar para aquilo que fomos formados (o Novo Ensino Médio e o modelo de escola integral não dá!) é o mínimo que exigimos. Continuemos na luta, até a vitória final.
Movimento Brasil Popular – Educadoras e educadores do Projeto Popular
06/04/2024
